Decreto nº 45.784 de 14/04/1959
Decreto nº 45.784 de 14/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 27.558, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1959] (p. 8844, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |