Decreto nº 45.817 de 16/04/1959
Decreto nº 45.817 de 16/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO BARRA, NO MUNICIPIO DE SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1959] (p. 8907, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , SERTANIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1967] (p. 8431, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |