Decreto nº 45.837 de 22/04/1959
Decreto nº 45.837 de 22/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA LOCALIDADE DO TERRITORIO NACIONAL, NA CATEGORIA A PREVISTA NO ARTIGO 122 DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9467, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , NIOAQUE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |