Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 35.509 de 17/05/1954

Decreto nº 35.509 de 17/05/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA CLASSIFICAÇÃO AS LOCALIDADES DE QUE TRATA A LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/05/1954] (p. 8878, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , LOCALIDADE , GUARNIÇÃO ESPECIAL , TERRITORIO NACIONAL , VANTAGENS , QUALIFICAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 36.679 de 29/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20801, col. 1) Decreto nº 38.987 de 10/04/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1956] (p. 6818, col. 2) Decreto nº 40.236 de 31/10/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1956] (p. 21017, col. 2) Art. 1 - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 44.377 de 26/08/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1958] (p. 19111, col. 1) Decreto nº 44.723 de 21/10/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1958] (p. 25721, col. 1) Decreto nº 45.837 de 22/04/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9467, col. 2) Decreto nº 50.424 de 08/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1961] (p. 3313, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 49 de 17/10/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1961] (p. 9338, col. 4) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.316 de 20/01/1951 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 30.810 de 02/05/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 44.377 de 26/08/1958 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 35.509 de 17/05/1954] Decreto nº 40.236 de 31/10/1956 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente)