Decreto nº 40.236 de 31/10/1956
Decreto nº 40.236 de 31/10/1956
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Ementa | CLASSIFICA LOCALIDADES DO TERRITORIO NACIONAL, NAS CATEGORIAS PREVISTAS NO ARTIGO 123, DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1956] (p. 21017, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL , FORÇAS ARMADAS , MUNICIPIO , ITABUNA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ITABORAI (RJ) , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , UBATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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