Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 1.316 de 20/01/1951

Lei nº 1.316 de 20/01/1951

Ementa	Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/01/1951] (p. 1113, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 27/01/1951] (p. 4, col. 0)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Indexação	Clique para exibir... CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 30.034 de 01/10/1951 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1951] (p. 14786, col. 1) Art. 84 - Regulamentado Decreto nº 30.336 de 24/12/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1951] (p. 18854, col. 4) Decreto nº 31.401 de 08/09/1952 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1952] (p. 14217, col. 3) Art. 39, § 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 35.509 de 17/05/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1954] (p. 8878, col. 2) Decreto nº 35.658 de 15/06/1954 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1954] (p. 10794, col. 1) Lei nº 2.283 de 09/08/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1954] (p. 13905, col. 1) Decreto nº 38.204 de 03/11/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1955] (p. 21204, col. 1) Lei nº 2.710 de 19/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1956] (p. 1097, col. 1) Lei nº 2.734 de 18/02/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1956] (p. 3393, col. 1) Decreto nº 39.351 de 12/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1956] (p. 11635, col. 1) Lei nº 2.850 de 25/08/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16305, col. 1) Decreto nº 40.829 de 24/01/1957 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1957] (p. 1691, col. 2) Lei nº 3.283 de 14/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1957] (p. 23773, col. 1) Decreto nº 42.791 de 11/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1957] (p. 27701, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 934-A de 03/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1962] (p. 4994, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 932-A de 03/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1962] (p. 4992, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 931 de 03/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1962] (p. 4877, col. 4) Art. 89, caput, Alínea b - Dispositivo Correlato Decreto do Conselho de MInistros nº 933 de 04/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1962] (p. 4954, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 982 de 14/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1962] (p. 5277, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.195 de 19/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1962] (p. 6751, col. 4) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.427 de 01/10/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1962] (p. 10325, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 39, § 1 [Lei nº 1.316 de 20/01/1951] Decreto nº 31.401 de 08/09/1952 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 84 [Lei nº 1.316 de 20/01/1951] Decreto nº 30.034 de 01/10/1951 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Art. 89, caput, Alínea b [Lei nº 1.316 de 20/01/1951] Decreto do Conselho de MInistros nº 931 de 03/05/1962 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)