Decreto nº 42.791 de 11/12/1957
Decreto nº 42.791 de 11/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA NOVAS FUNÇÕES AO DECRETO 30955, DE 7 DE JUNHO DE 1952 - DISPÕE SOBRE FUNÇÕES CONSIDERADAS DE CARATER OU INTERESSE MILITAR) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1957] (p. 27701, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |