Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 30.955 de 07/06/1952

Decreto nº 30.955 de 07/06/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE FUNÇÕES CONSIDERADAS DE CARATER OU INTERESSE MILITAR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1952] (p. 9561, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DISPOSITIVOS , FUNÇÃO , COMANDANTE , INSTRUTOR , ESCOLA MILITAR , PESQUISA , EXPLOSIVOS , PESSOAL MILITAR , PESSOA FISICA , FORÇAS ARMADAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 33.136 de 24/06/1953 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1953] (p. 11439, col. 1) Decreto nº 35.209 de 17/03/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1954] (p. 4407, col. 1) Decreto nº 35.431 de 30/04/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1954] (p. 8062, col. 3) Decreto nº 35.431 de 30/04/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1954] (p. 8062, col. 3) Decreto nº 36.227 de 27/09/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1954] (p. 15985, col. 4) Decreto nº 36.384 de 25/10/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1954] (p. 17424, col. 3) Decreto nº 36.577 de 08/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1954] (p. 19616, col. 4) Decreto nº 36.963 de 01/03/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1955] (p. 3339, col. 1) Decreto nº 37.327 de 11/05/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1955] (p. 9769, col. 3) Art. 1 - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 38.964 de 03/04/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1956] (p. 6462, col. 3) Decreto nº 40.170 de 22/10/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1956] (p. 20345, col. 1) Decreto nº 42.032 de 13/08/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1957] (p. 19821, col. 2) Decreto nº 42.791 de 11/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1957] (p. 27701, col. 2) Art. 24 - Acréscimo Decreto nº 43.091 de 22/01/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1958] (p. 1548, col. 3) Decreto nº 43.397 de 14/03/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1958] (p. 5413, col. 2) Decreto nº 44.600 de 27/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21403, col. 4) Decreto nº 46.544 de 05/08/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1959] (p. 17113, col. 2) Decreto nº 46.793 de 04/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1959] (p. 19169, col. 3) Decreto nº 47.273 de 20/11/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1959] (p. 24652, col. 2) Decreto nº 48.070 de 07/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1960] (p. 9045, col. 3) Decreto nº 49.092 de 08/10/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1960] (p. 13541, col. 1) Decreto nº 49.102 de 11/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1960] (p. 13917, col. 3) Decreto nº 49.143 de 26/10/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1960] (p. 14309, col. 1) Decreto nº 49.546 de 16/12/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16018, col. 2) Decreto nº 50.412 de 05/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1961] (p. 3177, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 389 de 21/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11284, col. 4) Decreto nº 53.092 de 09/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1963] (p. 10385, col. 1) Decreto nº 53.632 de 27/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1964] (p. 1998, col. 2) Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 1, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 30.955 de 07/06/1952] Decreto nº 37.327 de 11/05/1955 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 30.955 de 07/06/1952] Decreto nº 42.791 de 11/12/1957 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)