Decreto do Conselho de MInistros nº 389 de 21/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 389 de 21/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 49.092 DE 8 DE OUTUBRO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11284, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FUNÇÃO , DIREÇÃO , ORIENTAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO VALE DO PARAIBA (CHEVAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |