Decreto nº 46.793 de 04/09/1959
Decreto nº 46.793 de 04/09/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.955, DE 7 DE JULHO DE 1952, AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1959] (p. 19169, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INTERESSE MILITAR .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FUNÇÃO , DIREÇÃO , ORIENTAÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |