Decreto nº 50.412 de 05/04/1961
Decreto nº 50.412 de 05/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE CARATER OU INTERESSE MILITAR FUNÇÕES EXERCIDAS NO DNOCS. REVOGA O DECRETO 47.273, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1961] (p. 3177, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ACRESCIMO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , FUNÇÃO , DIREÇÃO , ASSISTENCIA TECNICA , EXERCICIO , OFICIAIS , EXERCITO , MARINHA , AERONAUTICA .
REVOGAÇÃO , NORMAS , ACRESCIMO , FUNÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |