Decreto nº 43.397 de 14/03/1958
Decreto nº 43.397 de 14/03/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE AO DECRETO 30.955, DE 7 DE JUNHO DE 1952, FUNÇÃO DE DIRETOR NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1958] (p. 5413, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21403, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26168, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1959] (p. 23364, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |