Decreto nº 44.600 de 27/09/1958
Decreto nº 44.600 de 27/09/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.955, DE 2 DE JUNHO DE 1952, FUNÇÕES EXERCIDAS NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. E NAS ESTRADAS DE FERRO A ELA INCORPORADAS E NA SUPERINTENDENCIA DA VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21403, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INTERESSE MILITAR .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , FERROVIA , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , FUNÇÃO , INTERESSE MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26168, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1959] (p. 23364, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |