Decreto nº 53.092 de 09/12/1963
Decreto nº 53.092 de 09/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÃO CONSIDERADA DE CARATER OU INTERESSE MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1963] (p. 10385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1963] (p. 10608, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |