Decreto nº 35.431 de 30/04/1954
Decreto nº 35.431 de 30/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 30.955 DE 7 DE JUNHO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÕES CONSIDERADAS DE CARATER OU INTERESSE MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1954] (p. 8062, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , INTERESSE MILITAR , PESSOA FISICA , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |