Decreto nº 35.658 de 15/06/1954
Decreto nº 35.658 de 15/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA INTERPRETAÇÃO AO ARTIGO DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1954] (p. 10794, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CODIGO , VENCIMENTO , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente |