Decreto nº 36.679 de 29/12/1954
Decreto nº 36.679 de 29/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 35.509, DE 17 DE MAIO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO NORTE (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |