Decreto nº 45.846 de 22/04/1959
Decreto nº 45.846 de 22/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS DO PARANA, AS AGUAS DO RIO VERMELHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9468, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO VERMELHO (MG) , MUNICIPIO , ROLANDIA (PR) , CAMBE (PR) , BELA VISTA DO PARAISO (PR) , FLORESTOPOLIS (PR) , ALVORADA DO SUL (PR) , PORECATU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |