Decreto nº 45.867 de 22/04/1959
Decreto nº 45.867 de 22/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A 'D.C.' TV RADIO SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1959] (p. 9291, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1970] (p. 11010, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |