Decreto nº 45.874 de 27/04/1959
Decreto nº 45.874 de 27/04/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO TRIBUNAL DE CONTAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 23.600.702,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1959] (p. 10553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , TRIBUNAL DE CONTAS , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |