Decreto nº 45.875 de 27/04/1959
Decreto nº 45.875 de 27/04/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 8.490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10697, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |