Decreto nº 45.882 de 27/04/1959
Decreto nº 45.882 de 27/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA A DISTRIBUIÇÃO, EM CADA ARMA, E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1959] (p. 9801, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1959] (p. 10900, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |