Decreto nº 45.913 de 29/04/1959
Decreto nº 45.913 de 29/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, APROVADO PELO DECRETO 35.347, DE 8 DE ABRIL DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10702, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1959] (p. 13285, col. 3) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , INCLUSÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2314, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |