Decreto nº 45.918 de 29/04/1959
Decreto nº 45.918 de 29/04/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10703, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PINHEIRO MACHADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |