Decreto nº 45.924 de 29/04/1959
Decreto nº 45.924 de 29/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JEAN CLAUDE ABEL HEYMANN A PESQUISAR CAULIM, ARGILA E FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10704, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , FELDSPATO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |