Decreto nº 45.990 de 14/05/1959
Decreto nº 45.990 de 14/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1959] (p. 11489, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , FILOSOFIA , LETRAS , CIENCIAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |