Decreto nº 45.992 de 14/05/1959
Decreto nº 45.992 de 14/05/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE RECURSOS A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1959] (p. 11337, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , CREDITOS .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) .
LIMITAÇÃO , CREDITOS , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , OBJETIVO , REGULARIZAÇÃO , DESPESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |