Decreto nº 46.005 de 16/05/1959
Decreto nº 46.005 de 16/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO FERROVIARIA BRASILIA-SURUBI, NO ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12026, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , SURUBI , ESTADO DE GOIAS (GO) , LOCALIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |