Decreto nº 46.017 de 18/05/1959
Decreto nº 46.017 de 18/05/1959
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA A LAVRAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12028, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1966] (p. 10978, col. 4)
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