Decreto nº 46.060 de 19/05/1959
Decreto nº 46.060 de 19/05/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI - O CREDITO ESPECIAL DE CR 300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12035, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , DESPESA , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |