Decreto nº 46.063 de 19/05/1959
Decreto nº 46.063 de 19/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGULAMENTO PARA A BASE NAVAL DE SALVADOR, APROVADO PELO DECRETO 45.191, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12035, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , BASE NAVAL DE SALVADOR (BNSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , BASE NAVAL DE SALVADOR (BNSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
BASE NAVAL DE SALVADOR (BNSA) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |