Decreto nº 46.130 de 02/06/1959

Decreto nº 46.130 de 02/06/1959

Ementa

APROVA O REGULAMENTO SOBRE O ALOJAMENTO DAS TRIPULAÇÕES DA MARINHA MERCANTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1959] (p. 12761, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 05/06/1959] (p. 13001, col. 2)    

Catálogo

MARINHA MERCANTE .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ALOJAMENTO , TRIPULAÇÃO , MARINHA MERCANTE .
DISPOSIÇÕES GERAIS , SUBORDINAÇÃO , ORGÃOS , MARINHA MERCANTE , APROVAÇÃO , PLANO , CONSTRUÇÃO , RECONSTRUÇÃO , NAVIO .
FISCALIZAÇÃO , INFRAÇÃO , REGULAMENTO , ALOJAMENTO , TRIPULAÇÃO , MARINHA MERCANTE , COMPETENCIA , CAPITANIA DE PORTOS (CP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo