Decreto nº 46.170 de 05/06/1959
Decreto nº 46.170 de 05/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR AS PROVIDENCIAS FINAIS PARA O APROVEITAMENTO DO SALTO-FUNIL, NO RIO PARAIBA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1959] (p. 13001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1959] (p. 13082, col. 1) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO PARAIBA DO SUL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA GUERRA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1960] (p. 3089, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |