Decreto nº 46.189 de 11/06/1959
Decreto nº 46.189 de 11/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, A DOAÇÃO DE UMA AREA DE 11.200 M2, DE PROPRIEDADE DO AGRONOMO WALDEMAR TEIXEIRA DE MOURA E DE SUA ESPOSA, DODA NILZA LARANJEIRA DE MOURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14219, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , PALMAS DE MONTE ALTO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |