Decreto nº 46.190 de 11/06/1959
Decreto nº 46.190 de 11/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA O EXERCICIO DE FUNÇÃO DE COMANDO EM ESTABELECIMENTO MILITAR DE ENSINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14219, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , COMANDO MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |