Decreto nº 46.236 de 17/06/1959
Decreto nº 46.236 de 17/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A THE TOKIO MARINE AND FIRE INSURANCE COMPANY, LIMITED, COM SEDE EM TOKIO, JAPÃO, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1959] (p. 14339, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1961] (p. 6861, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |