Decreto nº 46.297 de 29/06/1959
Decreto nº 46.297 de 29/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA E ARGILA NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1959] (p. 15108, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , ARGILA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3003, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |