Decreto nº 46.309 de 30/06/1959
Decreto nº 46.309 de 30/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HELIOS SANTOS CALDAS A PESQUISAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1959] (p. 15187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1964] (p. 9923, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |