Decreto nº 46.349 de 03/07/1959
Decreto nº 46.349 de 03/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR E DE URGENCIA (S.A.M.D.U.). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1959] (p. 15428, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , REGULAMENTO .
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Indexação |
PRESTAÇÕES , CONTAS , ORÇAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , APROVAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) .
JUNTA CONSULTIVA , RECURSO ADMINISTRATIVO , INQUERITO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , COMPETENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
AQUISIÇÃO , ALIENAÇÃO , PATRIMONIO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
COMPETENCIA , CUSTEIO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |