Decreto nº 46.354 de 06/07/1959
Decreto nº 46.354 de 06/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 42.808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1959] (p. 15429, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
NORMAS , CONTAGEM , TEMPO , EMBARQUE , OFICIAIS , SERVIÇO , COMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1157, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1964] (p. 681, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |