Decreto nº 46.390 de 08/07/1959
Decreto nº 46.390 de 08/07/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA HERBERTO OTTO MAAHESEN, A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1959] (p. 15429, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , IRAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |