Decreto nº 46.427 de 14/07/1959
Decreto nº 46.427 de 14/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15915, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPQM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPQM) , SUBORDINAÇÃO , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPQM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1975] (p. 4627, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1985] (p. 6561, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1987] (p. 21987, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 46.427 de 14/07/1959]
Art. 6 [Decreto nº 46.427 de 14/07/1959]
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