Decreto nº 46.429 de 14/07/1959

Decreto nº 46.429 de 14/07/1959

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNDO NAVAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15615, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FUNDOS , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata