Decreto nº 46.430 de 14/07/1959
Decreto nº 46.430 de 14/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COMISSÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EM AREA RURAL DE BRASILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EM AREA RURAL DE BRASILIA (CTPARB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |