Decreto nº 46.437 de 16/07/1959
Decreto nº 46.437 de 16/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESVINCULA DA CONCESSÃO DE QUE E TITULAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS, OS BENS E INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15918, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1959] (p. 16516, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DESVINCULAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS , INSTALAÇÕES , MATERIAL ELETRICO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |