DECRETO Nº 46.446, DE 17 DE JULHO DE 1959.
Dá nova redação ao art. 5º das especificações aprovadas pelo Decreto nº 35.510, de 19 de maio de 1954.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º do Decreto-lei nº 334, de 11 de março de 1938,
decreta:
Art. 1º O art. 5º das especificações aprovadas pelo Decreto nº 35.510, de 19 de maio de 1954, passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º A cêra de carnaúba que não sofreu qualquer tratamento por meio de solvente, será classificada em cinco tipos, discriminados: tipo 1, tipo 2, tipo 3, tipo 4, e tipo 5. - § 1º A cêra de carnaúba tipo 1 será constituída pela cêra de côr amarela clara e amarela, proveniente de pó extraído do “ôlho“, com características e grau de pureza específicos, vulgarmente conhecida como “flôr“ e “yellow 1“. - § 2º - A cêra de carnaúba tipo 2 será constituída pela cêra de côr medianamente amarela, amarela-roxeada e amarela-esverdeada, proveniente do pó extraído do “ôlho“, com características e grau de pureza específicos, vulgarmente conhecida como “mediana“, “mediana-clara“ e “yellow 2“. - § 3º - A cêra de carnaúba tipo 3 será constituída pela cêra de côr castanha-clara, castanha, de tonalidade amarelada e esverdeada, proveniente do pó extraído da “palha“, vulgarmente denominada “cauípe“, “ gorda-clara“, “light Fatty Gray“ e “North Country 2“. - § 4º - A cêra de carnaúba tipo 4 será constituída pela cêra de côr castanha-escura e escura tirante a negro, proveniente de pó extraído da “palha“, vulgarmente denominada “gorda escura“, “gorda original“, “gorda batida“, “gorda de máquina“, “Fatty Gray“ e “North Country 3“.
Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti