Decreto nº 46.446 de 17/07/1959

Decreto nº 46.446 de 17/07/1959

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DAS ESPECIFICAÇÕES APROVADAS PELO DECRETO 35.510, DE 19 DE MAIO DE 1954.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/1959] (p. 16513, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , CERA DE CARNAUBA .
CLASSIFICAÇÃO , CERA DE CARNAUBA , AUSENCIA , TRATAMENTO , SOLVENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas