Decreto nº 46.446 de 17/07/1959
Decreto nº 46.446 de 17/07/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DAS ESPECIFICAÇÕES APROVADAS PELO DECRETO 35.510, DE 19 DE MAIO DE 1954. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1959] (p. 16513, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , CERA DE CARNAUBA .
CLASSIFICAÇÃO , CERA DE CARNAUBA , AUSENCIA , TRATAMENTO , SOLVENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |