Decreto nº 46.455 de 17/07/1959
Decreto nº 46.455 de 17/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 36.988, DE 4 DE MARÇO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1959] (p. 16308, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA , ARGILA , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |