Decreto nº 46.563 de 11/08/1959
Decreto nº 46.563 de 11/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE DEVERA SER CONSTRUIDO UM CAMPO DE POUSO, NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1959] (p. 18032, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , MONTE AZUL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |