Decreto nº 46.608 de 14/08/1959

Decreto nº 46.608 de 14/08/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA A LAVRAR SCHEELITA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/1959] (p. 17845, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade